Sábado, 20 de Abril de 2024
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Senado Federal

Comissão aprova proibição de trote estudantil abusivo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova proibição de trote estudantil abusivo

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nessa terça-feira (11), projeto que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em insti...
Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura será celebrado anualmente em 4 de maio, com o objetivo de promover eventos, div...
Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é imprescindível construir um consenso nacional em...
Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente...
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser...
CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e sa...
Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agid...
Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos...
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas

Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...
CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023 , que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrad...
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