Campanha municipal de erradicação do trabalho infantil mobiliza órgãos para integração setorial

A campanha municipal de erradicação do trabalho infantil foi lançada nesta sexta-feira (10) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Gestores e servidores de órgãos da rede proteção social e jovens do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) se reuniram no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente para dar início à mobilização, que neste ano traz o tema “Garantir Proteção Social é Erradicar Trabalho Infantil”.

A coordenadora da Rede, Erilza Carla Mascarenhas, representou a prefeita Sheila Lemos no evento. “Esse é um momento pra gente unir forças com todos os serviços e com a gestão municipal. E a gestão municipal tem a prioridade com a pauta da criança e do adolescente, então junto com os serviços da assistência social, do SUAS, todos estão com a responsabilidade e o comprometimento de fazer um trabalho junto a essas famílias e a essas crianças que estão em situação de trabalho infantil”, afirmou.

De acordo com Naelza Brito, representante dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista, é preciso conscientizar as pessoas para quebrar a cultura que normaliza o trabalho infantil. “A gente, enquanto Conselho Tutelar, é uma porta de entrada também, porque a gente recebe demanda em relação a trabalho infantil, a gente tenta amadurecer o pensamento dessas pessoas, sair do papel de fato e passar ao conhecimento da comunidade, da população”, disse.

Coordenadora das áreas técnicas de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde e mobilizadora do Selo Unicef, Gislany Fontes, integrou o público da atividade e falou sobre sua importância. “A gente sabe das consequências que tem o trabalho infantil, não só pra saúde, mas pro desenvolvimento psíquico, social e moral dessa criança e adolescente. Fora outras consequências, como evasão escolar e muitos riscos que eles são colocados, como exploração sexual e tantos outros. Então a gente se sente na obrigação, enquanto profissionais da rede de proteção, e a saúde faz parte dessa rede, de participar de campanhas como essa”, avaliou.

Também participaram da mesa de abertura a coordenadora de Proteção Social Especial, Cássia Lucena; o assessor especial da Semdes, Augusto Leal; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Edileide Freitas; e a jovem Ana Clara Santos Queiroz, usuária do Nuca.

Palestra magna – Também nesta tarde foi realizada a palestra magna “A Importância da Proteção Social na prevenção e no combate ao Trabalho Infantil”, ministrada por Roberto Fernandes Sousa, mediador dos Diálogos ComVerGentes e analista de Projetos da Fundação Roberto Marinho.

“Primeiro a gente precisa reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos integrais numa condição especial do seu desenvolvimento. E, portanto, a sociedade, a família e o Estado precisam garantir, enquanto prioridade absoluta, todas as condições para garantir que esse desenvolvimento possa acontecer longe de todas as violações”, destacou Roberto.

Ainda de acordo com ele, os outros passos para combater o trabalho infantil são o aperfeiçoamento de mecanismos de identificação das situações de violação pelos entes públicos, por meio de fiscalização e conscientização; e a integração de políticas públicas de educação, assistência social, saúde e segurança pública, para evitar ou minimizar os impactos do trabalho infantil.

“E apoio às famílias, para que as vulnerabilidades socioeconômicas não obriguem as famílias a sujeitar seus filhos pequenos, desde muito cedo, ao trabalho. Então a gente tem toda uma ideia de rede e de setorialidade que precisa ser ativada e se fortalecer”, concluiu.

A programação da campanha segue até o dia 30 de junho.