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Geral Tocantins

Mesa de diálogo aborda governança na gestão pública no primeiro dia da 1ª Semana da Controladoria

Discussões trataram de temas como eficiência e integridade na administração estadual

15/09/2021 às 16h40
Por: Irineu Castanheira Fonte: Secom Tocantins
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Transmissão ao vivo ocorreu pelo canal do YouTube da CGE Tocantins - Foto: CGE/Governo do Tocantins
Transmissão ao vivo ocorreu pelo canal do YouTube da CGE Tocantins - Foto: CGE/Governo do Tocantins

A mesa de diálogoGovernança na Gestão Públicaencerrou o primeiro dia de atividades da 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança, na tarde dessa terça-feira, 14. O evento on-line continua até a próxima sexta-feira, 17, com transmissão pelo canal da Controladoria-Geral do Estado (CGE) Tocantins no Youtube -https://bit.ly/3laixta.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, moderador da mesa, na abertura do evento, citou o exemplo da Controladoria como um órgão que tem se pautado por fundamentos da governança. “Desde o início da gestão, temos buscado trabalhar no sentido do diálogo e do viés educativo, colaborando para que o governo alcance resultados positivos, gastando menos recursos. Hoje, não somos mais vistos apenas como órgão punitivo, mas também de auxílio técnico para as ações governamentais”, frisou.

O expositor e secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins,Rolf Vidal, relembrou durante a sua apresentação sobre a importância das medidas assinadas na solenidade de abertura pelo governador Mauro Carlesse. “São importantes instrumentos de governança, fortalecendo a cidadania ativa e o alcance da satisfação do usuário do serviço público. Todo mecanismo que possa dar mais eficiência à máquina pública é extremamente relevante”, reforçou, ao abordar a regulamentação de diárias, implantação do sistema de ouvidoria e reformulação do Portal da Transparência.

O gestor também ressaltou a trajetória da atual gestão do Estado no fortalecimento da governança por meio de diversas ações. “Embora o amadurecimento normativo esteja acontecendo agora, a gestão tem trabalhado dentro de alguns princípios da governança. Como exemplo disso, podemos citar ações como o programaTocando em Frente, de fortalecimento da economia e geração de emprego e renda; a reforma e reestruturação administrativa do Executivo Estadual, a redução do gasto público; o equilíbrio da despesa com pessoal e custeio; o acompanhamento de obras que estavam paralisadas; dentre outras medidas”, enumerou.

Governança e direitos dos cidadãos

O palestrante Júlio Edstron, do Ministério Público de Contas do Tocantins, relacionou o conceito de governança ao atendimento de direitos essenciais dos cidadãos.

“A governança pode ser entendida como a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e serviços públicos para atender de forma efetiva as necessidades e demandas da população. Dessa forma, a administração pública se torna agente de transformação social, otimizando e aumentando a confiabilidade de seus processos e estabelecendo padrões de transparência”, evidenciou.

Integridade

A integridade também foi outro assunto abordado nessa mesa, tendo como expositor o controlador-geral da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. Em sua apresentação, o gestor discorreu sobre as implicações da corrupção para destacar a relevância da integridade na gestão pública.

“A integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Esta é uma questão que está além da legalidade e do estabelecimento de normas. Tem a ver com a mudança de cultura organizacional”, enfatizou.

Rodrigo Fontenelle também apresentou a experiência do seu Estado por meio do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, que tem como eixos norteadores o comprometimento da alta administração, a ação do conselho de ética pública, a transparência pública e controle social; o plano de prevenção de ilícitos administrativos; o planejamento estratégico e gestão de riscos; a elaboração de guias de integridade pública, dentre outros.

Evento

A 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança, é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), e segue até a próxima sexta-feira, 17, com transmissão ao vivo pelo canal da CGE-TO no YouTube.

São parceiros do evento: a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) também é apoiadora da iniciativa.