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Habitação

Autorizado início da regularização de assentamentos na zona leste

Iniciativa faz parte do programa “Entre, a Casa é Minha” e beneficiará 1,2 mil famílias

11/07/2019 17h59Atualizado há 2 meses
Por: Irineu Castanheira
Fonte: Secom/PMU
Divulgação
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A Prefeitura de Uberlândia deu um importante passo para a regularização fundiária de três áreas na zona leste da cidade. Na tarde desta quinta-feira (11), o prefeito Odelmo Leão assinou a ordem de serviço que autoriza a elaboração de projetos de infraestrutura para os assentamentos Maná, Zaire Rezende e Carlito Cordeiro. A ação é regulamentada pelo programa “Entre, a Casa é Minha” (leis municipais 9.571/2007 e 543/2012), beneficiando aproximadamente 1,2 mil famílias. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal e contou com representantes das respectivas áreas.

Na oportunidade, o prefeito Odelmo Leão destacou que a iniciativa é de grande importância para a população envolvida. “Temos estudado junto ao Ministério Público alternativas individuais para a situação de cada assentamento da cidade. Nosso principal foco é melhorar a vida dessas pessoas, por meio de processos de regularização sérios, legais e responsáveis”, destacou.

A elaboração dos projetos será desenvolvida pela empresa vencedora da licitação, Vertex Desenvolvimento Imobiliário. O contrato no valor de R$134 mil reais contempla todos os projetos de infraestrutura, como água, esgoto, drenagem, asfalto e eletrificação. Prevê também o levantamento planialtimétrico (análise das dimensões, perímetros e níveis das áreas) e um estudo de parcelamento do solo. O processo deve ser executado em 180 dias, com acompanhamento técnico das várias secretarias municipais envolvidas.

Atitude comemorada

Leileani Rodrigues da Silva está desde o primeiro dia no Maná e relata a alegria com a conquista. “De coração, eu não imaginava que iríamos conseguir isso agora. Me surpreendeu muito. Passamos por vários momentos, vários desafios, mas sempre com a certeza e a fé que um dia esse momento iria chegar. Então estou com muita emoção e muito orgulho de estar participando deste momento solene. Que o prefeito continue sendo essa pessoa que está resolvendo os problemas reais da cidade”, agradeceu a moradora.

Para Wender Adão da Silva, que esteve na solenidade representando o assentamento Zaire Rezende II, a regularização trará qualidade de vida aos moradores. “O que melhora é que a gente passa a ter uma vida digna, uma vida com mais qualidade, com infraestrutura de água, esgoto, energia. Queremos que todos sabiam que lá ninguém é tão miserável que não possa pagar por isso. Então a gente agradece ao prefeito e a todos os órgãos que completaram essa mesa e deram a solução para a nossa situação”, disse.

Trabalho em várias etapas

Já está em andamento outra licitação que busca contratar uma empresa de análise socioeconômica dos ocupantes. A intenção é orientar os moradores e traçar um panorama detalhado das condições de vida dessas pessoas. Esse diagnóstico será utilizado para direcionar ações específicas sobre o processo de regularização e, se necessário, promover o encaminhamento dessas pessoas à rede de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Ao fim da elaboração dos projetos e da análise social, serão tomadas as medidas para a escolha da empresa responsável pela implementação da infraestrutura. A intenção é que, ao fim de todo o processo, os moradores obtenham o certificado de posse de seus imóveis, que poderão ser quitados em prazos e valores posteriormente definidos com base no custo de instalação da infraestrutura.