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Uberlândia – Lei que institui o dia 18 de maio como Dia de Combate ao Abuso Sexual Infantil é aprovada

O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, foi aprovado por unanimidade na última sessão do mês de abril. Com a criação do espaço no calendário oficial do município, o assunto deverá ser colocado em pauta nas escolas municipais por meio de palestras, seminários com os profissionais da rede, fóruns com a sociedade, audiências e conferências. Outro fator importante é de intensificar as informações sobre os serviços públicos oferecidos no município desde o caminho para denúncia até o acolhimento à vítima, bem como toda a rede de proteção à criança e adolescente vítimas de violência e abuso sexual.

Em um só dia (27/04), Uberlândia amanheceu com duas notícias de pedofilia, fatos que ganharam destaque e alerta com a inclusão do crime ser cometido pela internet. Uberlândia e cidades pequenas, até então fora das listas de criminosos, agora fazem parte da rede internacional de pedofilia. Crime investigado pela Polícia Federal e Interpol e coloca as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba entre a lista de 7 estados e o Distrito Federal investigados.

As estatísticas são pesadas

Uma a cada quatro horas, esta é a estatística de vítima de violência sexual registrada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100. No ano de 2015, pedofilia foi a 4ª violação mais denunciada. Em 2015 foram 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade. As denúncias são encaminhadas e acompanhadas aos órgãos responsáveis, para garantir providências efetivas.

Importância do Projeto de Lei e de se discutir o assunto

Com a inclusão do assunto nas temáticas das campanhas municipais a sociedade estará mais envolvida, será provocada a falar sobre o assunto. Servirá de alerta para o problema e de ajuda par identificar a vítima, com isso aumenta o cuidado e a proteção à criança e adolescente contra a pedofilia.” Afirma a vereadora Flávia Carvalho, autora do Projeto de Lei. “É um assunto difícil de se tratar, mas importante e fundamental, e porque não colocar no nosso calendário e passar a ser oficial? A expectativa é de que, com a inclusão de uma data para voltar a atenção para o assunto, possamos fortalecer a proteção, aumentar os cuidados e inibir os agressores, uma sociedade forte protegendo nossas crianças”, completa a vereadora.

A comparação dos dados registrados em 2014 com 2015, confirmam a necessidade de falar sobre o assunto como forma de prevenção. No ano da Copa do Mundo, por causa das campanhas contra pedofilia e divulgação do Disque 100, o número de casos denunciados em 2014 foi maior, o disque 100 registrou 10 mil casos a mais, do que em 2015, quando não se falou sobre o assunto.
Aqui, em Uberlândia, o primeiro evento será dia 18 de maio, um fórum que será realizado na Câmara Municipal, envolvendo toda a sociedade a começar com os profissionais da educação, ajudar a identificar a criança e o adolescente vítima de abuso sexual.

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